Licicon - GestGov

O GestGov Licicon é uma aplicação web desenvolvida em Laravel para gerenciamento completo de processos licitatórios públicos, direcionada a prefeituras municipais. O sistema automatiza e otimiza o fluxo de trabalho de licitações, substituindo processos manuais repetitivos e reduzindo erros, tempo e custos operacionais. Ele foi projetado para atender às necessidades de gestores de 12 prefeituras, permitindo o controle centralizado de licitações, contratos e fiscalizações.

Arquitetura e Tecnologias

• Framework: Laravel 12 (PHP 8.2+), com autenticação via Laravel Breeze e Sanctum para APIs.
• Banco de Dados: MySQL/PostgreSQL, com migrations e seeders para estruturação.
• Frontend: Blade templates com Tailwind CSS para interfaces responsivas; JavaScript para interatividade (ex.: modais AJAX).
• Geração de Documentos: Integração com bibliotecas PDF (DomPDF, FPDF, TCPDF) para criação automática de minutas, contratos e relatórios.
• Importação/Exportação: Maatwebsite Excel para importação de lotes e itens via planilhas.
• Permissões: Spatie Laravel Permission para controle de acesso baseado em roles (ex.: admin, secretário, fiscal).
• Fila de Tarefas: Jobs assíncronos para geração de documentos pesados (ex.: GerarTodosDocumentosJob), com cache para status de processamento.
• Outros: Notificações, logs, testes unitários (PHPUnit), e deploy via Vite.

Principais Módulos e Funcionalidades

1. Gerenciamento de Usuários e Prefeituras
   • CRUD de usuários com perfis (admin, gestor, fiscal).
   • Cadastro e gestão de prefeituras, unidades e responsáveis.
   • Dashboard inicial com visão geral dos processos por prefeitura.
2. Processos Licitatórios (Processos)
   • Criação e edição de processos com campos como modalidade (ex.: pregão, concorrência), número do processo, objeto, tipo de contratação e status.
   • Enums para controle de status (ativo, cancelado, adiado), modalidade e tipos.
   • Ações: iniciar, republicar edital/processo, cancelar (com motivo), adiar (com justificativa), reverter cancelamento.
   • Geração automática de PDFs (minutas, editais) e download individual ou em lote de documentos.
   • Polling assíncrono para status de geração de documentos.
3. Lotes e Itens
   • Importação de lotes via Excel (LotesImport).
   • Gestão de itens por lote: descrição, unidade, quantidade, valores unitários/totais, marca/modelo.
   • Vinculação a vencedores e controle de estoque.
4. Finalização de Processos
   • Cadastro de vencedores e reservas.
   • Importação de dados via Excel.
   • Geração de PDFs de finalização e relatórios.
5. Contratos
   • Contratos manuais (externos) e vinculados a processos.
   • Campos editáveis: número, data de assinatura, fonte de recurso, comarca.
   • Geração automática de PDFs de contratos.
   • Vinculação de contratações a contratos existentes.
6. Contratações e Estoque
   • Contratações individuais ou em lote por vencedor.
   • Controle de estoque: verificação de disponibilidade, relatórios, dashboard e recálculo automático.
   • Confirmação e finalização de contratações.
7. Fiscalizações
   • Inspeções de contratos com relatórios técnicos, notificações e PDFs.
   • Busca e seleção de contratos para fiscalização.
8. Plano de Contratação Anual (PCA)
   • Criação, edição e geração de PDFs de planos anuais.
   • Gestão de itens por PCA.
9. Estimativa de Preços (ETP)
   • Criação e importação de ETPs (inteligentes) com itens.
   • Aprovação/rejeição por admins; vinculação a processos.
   • Exportação de itens e geração de PDFs.
10. Solicitações Internas
    • Sistema de chat administrativo para solicitações entre usuários.
    • Respostas e finalização de solicitações.
11. Outros Recursos
    • Reservas: Gestão de reservas em processos.
    • Documentos: Geração assíncrona via jobs, com merge e carimbo de PDFs.
    • Relatórios: Diversos PDFs (processos, contratos, fiscalizações, PCA, ETP).
    • Segurança: Middleware de autenticação, permissões granulares e proteção contra CSRF.
    • Testes: Cobertura com PHPUnit para features e units.

Fluxo de Uso Típico

1. Criação: Usuário cria um processo licitatório vinculado a uma prefeitura.
2. Importação: Importa lotes/itens via Excel.
3. Execução: Inicia o processo, gera minutas automaticamente.
4. Finalização: Cadastra vencedores, reservas e finaliza.
5. Contrato: Gera contrato vinculado às contratações.
6. Fiscalização: Realiza inspeções e gera relatórios.
7. Relatórios: Baixa todos os documentos em lote via job assíncrono.

Benefícios e Impacto

• Automação: Elimina criação manual de minutas e contratos, gerando-os em segundos via templates PDF.
• Escalabilidade: Suporta múltiplas prefeituras com controle centralizado.
• Conformidade: Alinha com legislações de licitações públicas (ex.: Lei 8.666/93 no Brasil).
• Usabilidade: Interface intuitiva com dashboards e permissões personalizadas.
• Performance: Jobs em fila evitam travamentos em processos grandes; cache otimiza carregamentos.